Legal
Aviso Legal
Última atualização: 14 de setembro de 2026
Este aviso legal identifica os titulares do website orentys.com e estabelece as condições gerais de acesso e utilização, em conformidade com a Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE).
1. Titularidade do website
Em cumprimento do artigo 10.º da LSSI-CE, informa-se que o website orentys.com (o website) é operado conjuntamente por:
- SPAIN C&T, S.L. — NIF B84086883. Inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 20.435, Livro 0, Fólio 44, Secção 8, Folha M-361438, Inscrição 1.ª. Contacto: info@openmags.com. A morada da sede social encontra-se pendente de confirmação e será incluída neste aviso assim que disponível.
- Código Media Comunicación, S.L. — NIF B87510939. Sede em C/ Escorial 7 (Local), 28004 Madrid, Espanha. Inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 34.631, Livro 0, Fólio 86, Secção 8, Folha M-623035. Contacto: info@codigomedia.es.
A distribuição exata de responsabilidades entre as duas entidades relativamente à titularidade e operação da ORENTYS encontra-se em processo de formalização interna.
2. Objeto
Este aviso legal regula o acesso e a utilização do website, de carácter informativo e comercial: apresenta os produtos e serviços da ORENTYS (BrandLens, AudienceLab e ContentFlow) e permite contactar a equipa ORENTYS através do formulário disponibilizado para o efeito. O website não oferece atualmente registo de conta, contratação em linha, nem acesso à plataforma ou aplicação ORENTYS; o acesso a essa plataforma, quando disponível, será regido por condições próprias.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao website é gratuito e não requer registo prévio. O mero acesso não estabelece qualquer tipo de relação comercial entre a ORENTYS e a pessoa visitante. A utilização do website atribui a condição de utilizador e implica, a partir desse acesso, a aceitação das condições incluídas neste aviso legal.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do website, incluindo, sem carácter exaustivo, textos, gráficos, logótipos, ícones e imagens, bem como o seu design gráfico e código-fonte, são propriedade da SPAIN C&T, S.L. e/ou da Código Media Comunicación, S.L., ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, e estão protegidos pela legislação espanhola e da União Europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial. As marcas ORENTYS, BrandLens, AudienceLab e ContentFlow, bem como os respetivos logótipos, são propriedade dos titulares do website.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação destes conteúdos sem autorização expressa dos respetivos titulares, salvo nos casos permitidos por lei.
5. Responsabilidade do utilizador e utilizações proibidas
Ao utilizar o website, compromete-se a não:
- Utilizar o website para fins ilícitos, ou de forma que possa lesar os direitos de terceiros.
- Introduzir ou difundir conteúdos de carácter racista, xenófobo ou pornográfico, ou que de alguma forma incitem à violência ou atentem contra os direitos humanos.
- Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do website, dos seus fornecedores ou de terceiros, ou introduzir ou difundir vírus ou outros sistemas suscetíveis de causar tais danos.
- Tentar aceder, utilizar ou manipular dados da ORENTYS, de fornecedores terceiros ou de outros utilizadores sem autorização.
6. Ligações a websites de terceiros
O website não inclui atualmente ligações a websites de terceiros alheios à ORENTYS, para além dos meios de contacto indicados. Caso venham a ser incluídas ligações deste tipo no futuro, a ORENTYS não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites de terceiros.
7. Exclusão de garantias e de responsabilidade
A ORENTYS não garante a ausência de erros no acesso ao website, nem que o seu conteúdo esteja permanentemente atualizado. A ORENTYS não é responsável pelos danos que possam resultar da indisponibilidade ou descontinuidade do funcionamento do website, nem por eventuais erros nos seus conteúdos, na medida permitida pela legislação aplicável.
8. Disponibilidade e segurança do website
A ORENTYS envidará esforços razoáveis para manter o bom funcionamento do website, sem garantir a sua disponibilidade ou continuidade. Sempre que razoavelmente possível, a ORENTYS avisará com antecedência suficiente sobre eventuais interrupções no funcionamento do website.
9. Lei aplicável e jurisdição
Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do website, e salvo disposição em contrário da legislação aplicável em razão da qualidade de consumidor da pessoa visitante, as partes submetem-se aos Tribunais de Madrid (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este aviso legal, pode escrever para info@openmags.com ou para info@codigomedia.es.